///
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
Josué é chefe do órgão de assessoramento de informações da Presidência da República e Joselma é Presidente de empresa pública. Para candidatarem-se ao...
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Just...
O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o s...
Relativamente ao alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
A ação de impugnação de mandato eletivo
No tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...