Leia as afirmativas abaixo.
De acordo com o Código de Processo Civil, podemos
afirmar a respeito do litisconsórcio:
I – Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando
entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações
relativamente à lide.
II – O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou
quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a
eficácia da sentença depender da citação de todos que
devam ser litisconsortes.
III – A sentença de mérito, quando proferida sem a
integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão
deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter
integrado o processo.
IV – Os litisconsortes serão considerados, em suas relações
com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no
litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões
de um não prejudicarão os outros, mas os poderão
beneficiar.
Estão CORRETAS as afirmativas: