Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200961073Conforme a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, enquanto entidade autônoma e essencial da federação, assegurará...1457941200961073Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palma Sola | Lei Orgânica Municipal de Palma SolaConforme a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, enquanto entidade autônoma e essencial da federação, assegurará uma vida digna aos seus habitantes, sendo administrado, EXCETO:ACom participação popular nas decisões. BCom transparência de seus atos e ações. CCom moralidade.DCom centralização administrativa completa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012439Legislação Municipal (Santa Catarina)No contexto atual, onde a segurança tornou-se uma prioridade tanto em ambientes privados quanto públicos, é fundamental compreender as diversas técnic...Questão 457941200047799Legislação Municipal (Santa Catarina)Tomando como base somente o Código de Obras do município de Princesa/SC, pode-se afirmar que em edificações de uso coletivo, cuja lotação máxima previ...Questão 457941200089228Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz o texto da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 69, em relação ao Prefeito em exercício assumir cargos ou funções na Administração Pública di...Questão 457941200333142Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação ao Controle Interno do Município, assinale a alternativa contendo o conceito de Controles Substantivos. Disponível em: https://portal.tcu.g...Questão 457941200674280Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Na prestação de ...Questão 457941200991664Legislação Municipal (Santa Catarina)"Atualizar seu plano diretor fixando normas de edificações, de loteamentos, de zoneamento, bem como Diretrizes Urbanísticas convenientes à ordenação d...Questão 457941200998729Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Princesa/SC determina que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com va...Questão 457941201004308Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guaraciaba – SC, o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e se...Questão 457941201194806Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040 estabelece as normas e responsabilidades dos servidores públicos de Guaraciaba, incluindo direitos, deveres e condutas no ex...Questão 457941201819116Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, qual a única das disposições abaixo que NÃO se aplica aos servidores públicos em exercício de manda...