Em relação à habilitação e reabilitação profissional dos beneficiár...

A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:

Os trabalhadores que não estão inseridos no mercado de trabalho, que não têm acesso ao seguro, ou à previdência social, acabam caindo em uma situação ...

“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de Joana, que é gerente comercial numa empresa de pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e desco...

Acerca da seguridade social, é correto afirmar, EXCETO:

“Edson é oficial de justiça em atividade num Tribunal Regional Federal brasileiro e pretende se inscrever junto ao INSS como segurado facultativo, efe...

Analise as afirmativas a seguir. I. A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame méd...

A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/1993, estabelece que a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma d...

“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria es...

Conforme dispõe o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício d...

“Jerônimo era contribuinte individual, foi aposentado por invalidez aos 53 anos de idade e, na ocasião, necessitava do auxílio permanente de uma pesso...