Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200961162

Três empresas, A, B e C, do mesmo grupo econômico foram notificadas da lavratura de autos de infração, com a constituiçã...

1

457941200961162
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Contestação Administrativa | Parcelamento Fiscal | Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal
Três empresas, A, B e C, do mesmo grupo econômico foram notificadas da lavratura de autos de infração, com a constituição de créditos tributários por meio de lançamento de ofício.

Em consulta ao advogado tributarista da empresa, resolveu-se o seguinte: pagar o débito exigido referente à empresa A, tendo em vista seu pequeno valor; parcelar o débito exigido referentemente à empresa B, tendo em vista seu valor elevado e pelo reconhecimento do cometimento da infração imputada a essa empresa; e impugnar administrativamente a exigência referente à empresa C, tendo em vista seu alto valor e a possibilidade jurídica de seu cancelamento.

Diante dessa situação, 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200404848Direito Tributário

A Lei Complementar no 24/1975, dispõe sobre convênios e benefícios fiscais relativos ao ICMS. Conforme esta lei,

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941200646021Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência tributária. De acordo com estas regras,

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200923058Direito Tributário

A atribuição ao sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto cujo fato gerador deva ocorrer posteriorm...

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200988297Direito Tributário

A Lei Complementar n° 24/1975 estabelece regras para a aprovação de convênios e concessão de benefícios relativos ao ICMS. Conforme esta lei,

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201215657Direito Tributário

A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Princípio da Anterioridade Tributária#Imposto de Exportação#Impostos Federais#Contribuições Sociais#Imposto de Importação#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941201280780Direito Tributário

Ao se referir às limitações do poder de tributar, a Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imp...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941201380798Direito Tributário

À luz do que estabelece a Constituição Federal, sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201394042Direito Tributário

Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado em juízo com pedido de recuperação judicial. Referido débito tr...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201545918Direito Tributário

O exame do histórico tributário de uma determinada empresa, fabricante de produtos voltados para a alimentação infantil, revelou a existência das segu...

#Gestão Tributária
Questão 457941201892120Direito Tributário

Não são raros os conflitos de competência entre o ISSQN e o ICMS, no que diz respeito à inclusão de serviços no campo de incidência do ICMS e à inclus...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Suspensão do Crédito FiscalQuestões do FCC