Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200961173Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da...1457941200961173Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoPara os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigida, ou da publicação do ato, nos demais casos, é de: A10 dias. B30 diaa C5 dias. D20 dias E15 dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081965Legislação EstadualA respeito da posse, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) queQuestão 457941200240352Legislação EstadualPara portar arma de fogo da PMESP, de uso restrito (a exemplo das pistolas .40), estando de folga, o policial militar deverá ter consigoQuestão 457941200442444Legislação EstadualConsidere que Isaías é servidor público e teve contra si aplicada pena disciplinar. Inconformado com a decisão, decide interpor recurso. Com base na s...Questão 457941200834727Legislação EstadualConsidere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de Conduta e Integridade. Com base...Questão 457941200967124Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força...Questão 457941201051294Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo assegura ao servidor o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de residência do cônjugeQuestão 457941201484507Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, a Seção de Recâmbio – SREC está hierarquicamente vinculada àQuestão 457941201695730Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima, se, em um inquérito policial, houver necessidade de proceder a elaboração e confecção de...Questão 457941201877303Legislação EstadualNos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...Questão 457941202009628Legislação EstadualAo Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual ...