A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirm...

Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:

A circunstância agravante

Em audiência judicial, o intérprete que, dolosamente, traduz declaração de testemunha de modo contrário ao teor do depoimento, todavia que se retrata ...

Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes

Considere as assertivas abaixo: I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do p...

Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)