Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200961369De acordo com a Constituição Federal de 1988 e as leis específicas, o tributo não sujeito à anterioridade nonagesimal (n...1457941200961369Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Anterioridade TributáriaDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e as leis específicas, o tributo não sujeito à anterioridade nonagesimal (noventena) e, ao mesmo tempo, não sujeito à anualidade do exercício fiscal é o/aAalíquota de IPVA. Balíquota de IPTU.CISS.Dalíquota de IOF.EITR. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441982Direito TributárioDadas as afirmativas acerca da obrigação tributária,I. Os tomadores de serviços são contribuintes diretos. II. A emissão de notas fiscais de serviços ...Questão 457941200449878Direito TributárioConsiderando o instituto do fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200635823Direito TributárioDadas as afirmativas a respeito da exceção de pré-executividade,I. O prazo da exceção de pré-executividade é peremptório em cinco anos, a contar da au...Questão 457941200787558Direito TributárioAo considerar o termo “zona urbana municipal” uma abstração definida por lei, são fatos geradores do IPTU:I. a propriedade de bem imóvel localizado em...Questão 457941200830621Direito TributárioDadas as afirmativas acerca da coisa julgada, da execução contra a Fazenda Pública e da execução fiscal,I. Considera-se também inexigível a obrigação ...Questão 457941201141732Direito TributárioEm 2020, um empresário recebeu uma notificação do Fisco Municipal, negando seu pedido de restituição de indébito tributário. Neste ano de 2023, ele re...Questão 457941201184020Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201584593Direito TributárioA empresa GTX Ltda, criada em 2020, com sede em Marechal Deodoro-AL, tinha como atividade preponderante o arrendamento mercantil. Em 2022, a GTX Ltda ...Questão 457941201912835Direito TributárioO pedido de anulação de débito fiscal pode ocorrer sob certas condições. Nesse contexto, dadas as condições, I. Não pode ter se iniciado antes da exec...Questão 457941202053173Direito TributárioO imposto de renda pessoa física que é recolhido na folha de pagamento de cada servidor público federal é considerado do tipo