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A representação por captação de sufrágio
A respeito da eleição para Presidente da República, considere: I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria ...
A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá. II. Débora é sobrinha do Presidente da República...
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que podem vir a integrá-los, dentre outros juízes, um
Nicanor, assistindo a uma palestra sobre Direito Eleitoral, soube de um caso concreto, relatado pelo conferencista, no qual um candidato tornou-se ine...
Mônica, brasileira, casada, com vinte e um anos de idade, estudante de direito, está envolvida com os problemas políticos do país, participando da Com...
O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito