Considere as afirmativas relacionadas ao Código
Tributário Nacional em relação ao Fato Gerador da
Obrigação Tributária. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__) Fato gerador da obrigação principal é a situação
definida em lei como necessária e suficiente à sua
ocorrência.
(__) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer
situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a
prática ou a abstenção de ato que não configure
obrigação principal.
(__) A autoridade administrativa poderá desconsiderar
atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de
dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a
natureza dos elementos constitutivos da obrigação
tributária, observados os procedimentos a serem
estabelecidos em lei ordinária.
Assinale a alternativa com a sequência correta: