Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200961793Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo v...1457941200961793Ano: 2021Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteNa hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:AÀ autoridade policial, que deverá instaurar inquérito policial.BAo Juízo da Infância e da Juventude.CAo Ministério Público.DAo Conselho Tutela da localidade.EÀ entidade de acolhimento da localidade para que possa recepcionar o menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:Questão 457941200264028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à representação para aplicação de medida socioeducativa pelo Ministério Público, em casos de prática de ato infracional, à luz do ECA, ass...Questão 457941200625679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos documentos mais avançados que trata sob...Questão 457941200868586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo (a):Questão 457941200951832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo prevê o ECA, a adoção:Questão 457941201012755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que:Questão 457941201311528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsto no ECA, as emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades e...Questão 457941201383659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, EXCETO:Questão 457941201534079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que toca à colocação em família substituta nas modalidades de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente es...Questão 457941201972075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à colocação da criança e do adolescente em família substituta, conforme dispõe o ECA: