Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200962046Segundo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, é correto afirmar que o atual território do Município se divide em dois distritos...1457941200962046Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, é correto afirmar que o atual território do Município se divide em dois distritos, e o segundo distrito tem por sede:APonche Verde.BCaveiras.CVacaiquá.DFontouras.EVila de São Sebastião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551912Legislação EstadualSem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, ...Questão 457941200571153Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção ...Questão 457941200802572Legislação EstadualRonaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...Questão 457941201019919Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, no capítulo II que trata do direito à cultura, à educaçã...Questão 457941201050186Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, compete privativamente ao Município:Questão 457941201236071Legislação EstadualA Política Florestal do Estado do Mato Grosso, disposta pela Lei Complementar nº 233/2005 e suas alterações, estabelece diretrizes visando principalme...Questão 457941201563561Legislação EstadualDe acordo com o Art. 28 do referido Plano de Carreira, os professores, para o desempenho de suas funções, serão distribuídos mediante: I. Designação. ...Questão 457941201616932Legislação EstadualDe acordo com o previsto na presente Lei, os crimes de responsabilidade do Prefeito do Município de Triunfo e as infrações político-administrativas sã...Questão 457941201750814Legislação EstadualSobre a pena disciplinar de suspensão, prevista na Lei Estadual nº 7.366/1980 – Estatuto dos Servidores daPolícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941202019181Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, _____________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades ...