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Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n.º 7669/82, identifique nos parênteses a...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função:
Assinale a alternativa INCORRETA. O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo atribuições por...
As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO
Considere as seguintes afirmações. I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Opera...
De conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público), NÃO é vedado aos membros do Mi...
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outrashipóteses, que
Com relação ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.