///
Sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei n° 12.528/11, e o seu relatório, considere as afirmativas: I. A CNV foi criada no âmbito d...
O constitucionalismo contemporâneo e a própria Constituição Federal permitem a restrição a direitos humanos por meio de lei ou por meio de interpretaç...
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n° 10.216/2001, dispõe que
Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
Em relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:
Um defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária q...
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)
Ao dispor sobre escravidão, servidão e trabalhos forçados, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos − PIDCP, é correto afirmar: