Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200962258Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de pro...1457941200962258Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialIndivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata deAadmoestação verbal pelo juiz.Bperda de bens e valores.Cmedida educativa de internação em unidade de tratamento.Dprestação pecuniária.Eadvertência sobre os efeitos das drogas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068758Direito PenalÀ luz do Código Penal (CP) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca das penas privativas de liberdad...Questão 457941200139073Direito PenalCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...Questão 457941200234264Direito PenalÂngelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem inde...Questão 457941200304016Direito PenalAcerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado funcionário público que não tem atribuição...Questão 457941201212271Direito PenalJulgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.Considere que Pedro tenha oferecido e pagado quantia a...Questão 457941201254512Direito PenalA respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos ...Questão 457941201271378Direito PenalNo que se refere à execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941201583942Direito PenalJulgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.O crime de omissão de socorro, tipificado...Questão 457941201673614Direito PenalMiguel, delegado de polícia, pediu ao advogado de Pedro, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática ilícita, o pagamento de determ...Questão 457941202032402Direito PenalAcerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item. Preso beneficiado pelo l...