Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200962489No inciso I do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/90) qual é o ensino obrigatório e g...1457941200962489Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Piên - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo inciso I do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/90) qual é o ensino obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade certa? AEnsino de Jovens e Adultos.BEnsino Fundamental.CEnsino Superior.DEnsino Médio.EEnsino Supletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios nortea...Questão 457941200856487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 106 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) disciplina que nenhum adolescente será privado da sua liberdade, EXCETO:Questão 457941200990526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Devido aos avanços do acesso à internet, a divulgação de imagens e conteúdos foi facilitada. Com a finalidade de proteger crianças e adolescentes, o E...Questão 457941201052480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o inciso I do Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), hospitais e demais estabelecimento...Questão 457941201058444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o desenvolvimento infantil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 88 traz algumas garantias, analise as afirmativas a seguir....Questão 457941201070854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Identifique a alternativa que está CORRETA de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescen...Questão 457941201134505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-se a salvo ...Questão 457941201645001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54 da Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 discorre sobre o que é dever do Estado e o que o Estado deve assegurar à criança e ao adoles...Questão 457941201762250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941201903893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm seus direitos assegurados através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho d...