Com base na Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinalar a alternativa que preenche a ...

Com base nos direitos humanos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto ao ingresso e à inclusão da população negra no mercado de trabalho, analisar...

Em relação à atenção às mulheres negras em situação de violência, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é garantida...

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais conhecido e mais influente do mundo na área de direitos humanos. Ela lista, em 30 arti...

No que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Esta...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, no que diz respeito ao direito à liberdade de conhecimento e de crença e ao livre e...

Com base na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial:

O trabalho é comumente designado como um direito social. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a implementação de políticas...

Segundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos:

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, estabelece que os Estados-Partes devem assegurar um sistema de e...