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Segundo a Lei nº 10.028/2000, são considerados crimes contra as finanças públicas, EXCETO:
Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, assinalar a alternativa CORRETA:
No que diz respeito aos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral, em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Có...
Fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets são conhecidos como:
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, poderá ser suspen...
Considerando-se o Decreto nº 9.847/2019, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, um dos crimes contra a administração pública é o da advocacia administrativa, ou seja, patrocina...
Segundo a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à sa...