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457941201250674
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos contra a Liberdade Religiosa
No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

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2

457941202014697
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
        Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.

Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
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3

457941201897858
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos Patrimoniais
O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra o Patrimônio”.


Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
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4

457941201462151
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos Patrimoniais
Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universidade privada, vende um cadáver desta universidade para outra, sem o conhecimento dos administradores da instituição em que trabalha. Assim, Claudionor:
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5

457941201990919
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.

Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo penal eventualmente aberto.
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6

457941200141656
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:
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7

457941200854012
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
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8

457941200730491
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo. Chegando no local, os agentes conseguiram deter dois suspeitos, sendo as partes conduzidas para o distrito policial mais próximo.
Nessa situação, os suspeitos praticaram, em tese, crime de
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9

457941200146289
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano
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10

457941200489876
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Delitos contra a Memória dos Mortos

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

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