Questões

perturbação de cerimônia funerária.

subtração de cadáver.

ocultação de cadáver.

roubo de sepultura.

violação de sepultura.

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

Não constitui crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendo tal conduta atípica por ausência de previsão legal.

Distribuir símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo é uma conduta típica prevista em lei.

Se três indivíduos, mediante grave ameaça contra pessoa e com emprego de arma de fogo, renderem o motorista e os agentes de segurança de um carro-forte e subtraírem todo o dinheiro nele transportado, haverá apenas duas causas especiais de aumento de pena: o concurso de duas ou mais pessoas e o emprego de arma de fogo.

Pratica crime previsto no CP aquele que contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ou relativa.

Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública, se estes resultam em lesão corporal ou morte de pessoa.

Subtração de cadáver

Vilipêndio a cadáver

Apropriação indébita

Furto

Conduta atipica

A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.

A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.

O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

O crime de violação de sepultura é um delito formal.  

O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo. 

O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material,  

O crime de vilipêndio a cadáver é um delito formal. 

O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.  

Vilipêndio a cadáver.

Roubo.

Receptação.

Estelionato por meio virtual.

Dano.

não pode responder por crime algum, pois não há responsabilidade penal objetiva no direito penal brasileiro.

deve responder pelo crime de vilipêndio a cadáver, haja vista estar emerro sobre o fato, que, pela teoria extremada da culpabi l idade, amolda-se ao instituto do erro de proibição.

deve responder por descumprir um dever de cuidado objetivo, que causou um resultado lesivo, já que há previsão expressa do crime na modalidade culposa, considerando Carlos que estava sob erro de tipo vencível; Paula é partícipe do mesmo crime, pois o direito penal brasileiro adota a teoria monista mitigada.

deve responder pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, em face de a morte ter ocorrido por motivo torpe e pela impossibilidade de reação da vítima, sendo Paula coautora do mesmo crime, pois o direito penal brasileiro adota a teoria monista mitigada.

deve ser indiciado pelo crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, uma vez que, estando sob erro de tipo vencível, fez o cadáver perder a sua forma original.

Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.

A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.

A conduta não é passível de prisão em flagrante.

O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura. 

Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.

No máximo um ano de reclusão. 

No máximo 6 meses de reclusão. 

Somente pagamento de multa. 

Um a três anos de reclusão e pagamento de multa. 

Três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.