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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Conhecimento Prévio de Impedimento | Delitos contra a Família | Legislação Penal Especial | Delitos contra a Memória dos Mortos | Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989
Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que
adentraram o cemitério municipal e passaram
a abrir as sepulturas dos mortos, removendo
as lápides e expondo os cadáveres ao tempo.
Chegando no local, os agentes conseguiram
deter dois suspeitos, sendo as partes conduzidas para o distrito policial mais próximo.
Nessa situação, os suspeitos praticaram, em
tese, crime de
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Penas
A pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro
ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº
2.848/1940 — Código Penal, é:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Infrações contra a Propriedade Intelectual
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública
de relevância nacional, com a presença de familiares e a
cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão
e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto.
Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais,
com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca
da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza
crime
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos contra a Família
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime
contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212
do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar
cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a
seguinte pena:
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos Patrimoniais
O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do
crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de
ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra
o Patrimônio”.
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste
Título II do CP, EXCETO?
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos | Autoria e Coautoria | Erro de Tipo Essencial | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Imputação Objetiva | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos: