Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963002A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941200963002Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, exceto: Apropriedade privada. Blivre concorrência. Csoberania nacional. Djustiça social. Efunção social da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036528Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal, no Capítulo II – Das Finanças Públicas – Seção II – Dos Orçamentos é correto afirmar, exceto:Questão 457941200061964Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de ca...Questão 457941200101235Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário ___________ não está sujeito a qualquer forma pré-fixada para manifestação de sua vontade; não está submisso a nenhum ...Questão 457941200114890Direito ConstitucionalA União pode, excepcionalmente, intervir nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impos...Questão 457941200159370Direito ConstitucionalNo âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacio...Questão 457941200736632Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República, EXCETO:Questão 457941200883069Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional à saúde e o dever do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200957650Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais:Questão 457941201647558Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, a...Questão 457941201781918Direito ConstitucionalOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: (Art. 56º, ECA)