Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200963103No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadori...1457941200963103Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosNo tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos Ateve previsão inicial em lei especial de caráter nacional publicada em 1942. Bteve previsão inicial de caráter nacional na conhecida Lei Eloy Chaves. Cfoi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1891. Dfoi prevista inicialmente na Constituição Federal bra- sileira de 1946. Esomente teve previsão constitucional na Constituição Federal brasileira de 1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049526Direito PrevidenciárioConsiderando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do ...Questão 457941200077145Direito PrevidenciárioO produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regi...Questão 457941200688087Direito PrevidenciárioJoana D’arc é servidora pública federal do Banco Central e completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas na CF de 1988. Se optar...Questão 457941200752020Direito PrevidenciárioConsidere as hipóteses abaixo: I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa naciona...Questão 457941201193261Direito PrevidenciárioNÃO se considera acidente do trabalhoQuestão 457941201242152Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes itens:I. doença degenerativa; II. doença inerente a grupo etário; III. doença que não produz incapacidade laborativaIV. doença ...Questão 457941201530257Direito PrevidenciárioO benefício de prestação continuada, firmado pela Lei nº 8. 742/1993, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoaQuestão 457941201637929Direito PrevidenciárioA Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de aposentadoria por idade denominada aposentadoria por idade híbrida. Ne...Questão 457941201749070Direito PrevidenciárioApós trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente re...Questão 457941201790314Direito PrevidenciárioComo regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,