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A responsabilidade sanitária de indivíduos e empresas é indispensável para a proteção da saúde coletiva. Diante da const...

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457941200963170
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Içara - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
A responsabilidade sanitária de indivíduos e empresas é indispensável para a proteção da saúde coletiva. Diante da construção de um prédio comercial, evidenciam-se as exigências relativas à aprovação de projetos e realização de vistorias sanitárias, conforme o artigo 14, § 1º. Sobre as exigências sanitárias aplicáveis a construções, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)Aprovar projetos de construção urbana exige vistoria sanitária apenas após a conclusão da obra, conforme artigo 14, § 1º.

(__)Aprovar projetos de construção urbana é obrigatório antes da construção, conforme artigo 14, § 1º.

(__)Realizar vistorias sanitárias periódicas é exigido para ocupação de edifícios urbanos, conforme artigo 14, § 1º.

(__)Aplicar as exigências sanitárias a mudanças de uso do edifício é obrigatório, conforme artigo 14, § 2º.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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