Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941200963324Sobre o processo de cassação do mandato do prefeito, vice-prefeito ou vereadores da Câmara, com rito previsto no Regimen...1457941200963324Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Arcos | Regulamento Interno das Câmaras MunicipaisSobre o processo de cassação do mandato do prefeito, vice-prefeito ou vereadores da Câmara, com rito previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos – Resolução nº 884/2018 é correto afirmar que, EXCETO: ASe o denunciante for o Presidente da Câmara, este passará a presidência para o substituto legal, para a prática dos atos do processo.BSerá convocado o suplente do vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante.CA denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que contenha a exposição dos fatos, a indicação das provas e as possíveis infrações cometidas.DSe o denunciante for vereador, este ficará impedido de votar sobre a denúncia e de praticar os atos de acusação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489694Regulamentos InternosConforme preconiza a Resolução nº 979/2016, as reuniões especiais da Câmara Municipal de ItajubáQuestão 457941200647879Regulamentos InternosConsiderando as disposições sobre o veto exercido pelo Chefe do Poder Executivo, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e também o Regiment...Questão 457941201191969Regulamentos InternosA Câmara Municipal declarará vago o cargo de Prefeito quando, EXCETO:Questão 457941201269656Regulamentos InternosAnalise as afirmativas a seguir. I. Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno. II. Comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral a ocorrência de vaga...Questão 457941201307132Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara – Resolução nº 399/2012, sobre a realização de sessões solenes, assinale a afirmat...Questão 457941201336779Regulamentos InternosSepúlveda é servidor da Hemobrás e possui atribuições ligadas à revisão de pareceres jurídicos e técnicos que tramitam na instituição. Ao compulsar do...Questão 457941201358879Regulamentos InternosEm razão da conclusão de um concurso público recente, a Câmara de Itajubá receberá, em breve, novos servidores na Casa. Diante disso, a Mesa Diretora ...Questão 457941201691741Regulamentos InternosO Poder Legislativo tem como objetivos fundamentais identificar os interesses da comunidade, dispor normativamente sobre eles, acompanhar e fiscalizar...Questão 457941201892278Regulamentos InternosSobre a ordem dos trabalhos nas comissões, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas, assinale a afirmativa corre...Questão 457941201953877Regulamentos InternosNos termos da Resolução nº 7/2019, NÃO é vedada no âmbito da Câmara Municipal de Cotia a ocupação de cargo em comissão ou função de confiança por: