Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200963398No caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é correto afirmar que, em afastamento de trabalho por motivos de saúd...1457941200963398Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosNo caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é correto afirmar que, em afastamento de trabalho por motivos de saúde: Aa empresa ou organização deve agendar perícia médica, no prazo limite de 30 dias a partir do momento da solicitação ou informação do afastamento. Btem direito ao afastamento o empregado que tiver contribuído por ao menos 12 meses ao INSS, não havendo tempo no caso de acidentes de trabalho. Ca empresa ou organização deverá responsabilizar-se pela cobertura de salário e benefícios pelo período mínimo de 30 dias, no caso de acidentes de trabalho. Dno caso de doenças graves específicas, é requerido prazo de 15 dias para comunicação do afastamento aos órgãos oficiais. Etem direito a período de estabilidade de 12 meses, os casos em que o empregado permaneceu em auxílio-doença de qualquer tipo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219758Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio daQuestão 457941200842860Direito PrevidenciárioCom relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200902870Direito PrevidenciárioDurante a perícia, o segurado informou que exercia, concomitantemente, duas atividades remuneradas, sujeitas ao RGPS. De acordo com a Lei no 8.212/91,...Questão 457941200930385Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição Federal, a seguridade social será financiadaQuestão 457941201601697Direito PrevidenciárioEsse trabalhadorQuestão 457941201668207Direito PrevidenciárioSão segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social:Questão 457941201815723Direito PrevidenciárioNo regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado per...Questão 457941201848576Direito PrevidenciárioNos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderã...Questão 457941201897882Direito PrevidenciárioEm julho do presente ano, durante suas férias, um empregado público contratado pelo Município de Marília desde 2002 sofreu grave acidente que o incapa...Questão 457941202016247Direito PrevidenciárioEm se tratando do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fazem jus ao abono de permanência: