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A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.A revisão criminal é o instrumento proc...
A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Pro...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não...
Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.Os procedimentos utilizados para instauração de inquéritos policiais incluem a requisiç...
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No acordo de colaboração premiada, o colaborador deve narrar...
Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previ...
Nessa situação hipotética,o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva, deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do pre...
No que se refere ao habeas corpus, julgue o próximo item. Permite-se a impetração de habeas corpus na justiça eleitoral. Assim, atos de autoridades po...
Acerca do inquérito policial (IP), assinale opção correta.
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente...