As ações empreendidas com o objetivo de difundir informações acerca da prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho tem importante papel educativo
e, por consequência, corrobora com a formação de uma
cultura prevencionista.
A respeito de algumas iniciativas pertinentes ao tema,
é correto afirmar que
A de acordo com a legislação vigente, o Programa de
Gerenciamento de Riscos da empresa contratante
deverá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que
atuem em suas dependências ou local previamente
convencionado em contrato.
B a Semana Interna de Prevenção de Acidentes –
SIPAT, que deve ter, conforme previsto na legislação,
sua programação definida conjuntamente pela CIPA
e SESMT, constitui oportunidade importante para
que os órgãos de segurança e medicina do trabalho internos à empresa demonstrem sua importância
junto aos trabalhadores.
C é atribuição do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho
promover a Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho, além de participar da implementação da Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho – PNSST, nos termos da legislação vigente.
D a Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho
Análogo à Escravidão – empreendida pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência e da
Cidadania de forma sistemática, há vários anos está
demonstrando sua eficácia com a extinção dessa
prática no universo trabalhista brasileiro.
E cabe às Unidades Descentralizadas do Ministério do
Trabalho e Emprego a execução, coordenação e fiscalização, no âmbito de sua jurisdição, do Programa
de Alimentação do Trabalhador – PAT, sem prejuízo
de suas atribuições afeitas à segurança e saúde no
trabalho.