A Criminalística é a ciência sobre a qual se apoia a prova
pericial. Com base nos ramos mais diversos do conhecimento
científico, a Criminalística atua no sentido de reconstruir um
fato do passado, mas sempre com uma característica
singular: o lastro da cientificidade.
Com base nos conhecimentos relacionados à Criminalística,
assinale a alternativa correta.
A “Todo contato deixa uma marca”. Com essa afirmação, o
austríaco Hans Gross apresentou para a comunidade
científica o que ficou conhecido como princípio da troca,
que até os dias de hoje serve como orientação para o
trabalho pericial nos locais de crime.
B A Criminalística surge nas universidades, portanto,
em um contexto totalmente diferente do ambiente
policial. Entretanto, em 1910, surge, em Lyon, na
França, o primeiro laboratório forense dentro da
estrutura organizacional da polícia, graças ao trabalho
de Hans Gross. A experiência se mostrou
bem-sucedida, uma vez que a prova pericial passou a
ser produzida por profissionais que viviam a
realidade da polícia, e, em pouco tempo, outros
departamentos de polícia levaram para o interior das
próprias organizações os laboratórios forenses e os
respectivos especialistas.
C Após consolidação da Criminalística como ciência,
novos saberes foram desenvolvidos, e, com base
nesses saberes, surgiram outras ciências, como a
sociologia, a psicologia e a criminologia.
D O uso do conhecimento científico para a produção da
prova é anterior ao século 19. Entretanto, a sistematização
da matéria ocorreu apenas em meados do século 20, com
Edmond Locard, após a publicação do respectivo livro
Criminal Investigation , que foi traduzido para o português
como Manual para Juízes de Instrução . O livro tinha a
finalidade de mostrar a aplicação da ciência na
investigação criminal, facilitando, assim, o trabalho dos
juízes no processo decisório.
E O perito criminal é o profissional que utiliza o
próprio conhecimento científico para produzir a
prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de
vícios. Por apresentar essas características, a prova
pericial possui a propriedade da transversalidade, ou
seja, trata-se de um elemento utilizado não somente
na fase do inquérito policial, mas também na fase
processual da persecução penal.