SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE 1973: I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os graus de ju...

SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:I. Após a entrada em vigor do CPC/2015, não é mais devida a remessa pelo STJ, ao Tribunal de orig...

DE ACORDO COM O NOVO CPC:

SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:

O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. No atual Código de Processo Civil, a tutela provisória passou a ser entendida ...

CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, MARQUE:I – No caso da existência de litisconsórcio necessário, a citação de todos os litisconsortes é obrigatória....

EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: