Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200964074Conforme previsões contidas na Lei ordinária nº 15.301/2004 do Estado de Minas Gerais, que institui as carreiras do grup...1457941200964074Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo | Legislação Estadual de Minas GeraisConforme previsões contidas na Lei ordinária nº 15.301/2004 do Estado de Minas Gerais, que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do poder executivo, é CORRETO afirmar que:AO desenvolvimento do servidor na carreira ocorrerá apenas mediante progressão.BO servidor perderá o direito à progressão e à promoção se no período aquisitivo sofrer punição disciplinar em que seja suspenso.CO servidor considerado apto após a conclusão do estágio probatório, será mantido no grau do nível de ingresso na carreira.DA contagem do prazo para fins da segunda promoção e da primeira progressão terá início após a conclusão do agente no estágio probatório, desde que o servidor tenha sido aprovado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095099Legislação EstadualConforme Decreto Estadual nº 45.969/2012 que regulamenta o acesso à informação os prazos máximos de classificação quanto ao sigilo são:I- Grau reserva...Questão 457941200487259Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201019387Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, no caso de negativa de acesso à informação...Questão 457941201047449Legislação EstadualDe acordo como o Decreto nº 45.969/2012 sobre os direitos de obter o acesso à informação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsa...Questão 457941201067142Legislação EstadualConsiderando o que é determinado pela Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios na...Questão 457941201080557Legislação EstadualO item 4 da Definições da Instrução Técnica nº 2 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, define a classificação dos líquidos combustíveis, infl...Questão 457941201285449Legislação EstadualConforme o Decreto nº 45.969/2012 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201463403Legislação EstadualO exame das normas jurídicas expressamente inseridas nas Constituições da República e do estado de Minas Gerais viabiliza a afirmação de que é INCORRE...Questão 457941201579645Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 45.969/2012, regulamenta o acesso à informação no âmbito do poder executivo. O artigo 17 do referido decreto estabelece que o pr...Questão 457941201834091Legislação EstadualNos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA: