Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro ...

Q: Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admissibilidade, indeferiu monocraticamente a petição inicial, julgando extinta sem resolução de mérito a ação, ante a ausênc

A) deverá converter em multa a integralidade do depósito judicial, que é de 5% sobre o valor da causa. | B) poderá facultar ao autor o levantamento da integralidade do depósito judicial, que é de 5% sobre o valor da causa. | C) deverá converter em multa a metade do depósito judicial, que é de 10% sobre o valor da causa. | D) deverá converter em multa a integralidade do depósito judicial, que é de 10% sobre o valor da causa. | E) poderá facultar ao autor o levantamento da metade do depósito judicial, que é de 5% sobre o valor da causa.

457941200964234

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admissibilidade, indeferiu monocraticamente a petição inicial, julgando extinta sem resolução de mérito a ação, ante a ausência de demonstração efetiva, concreta e objetiva dos requisitos legais que viabilizassem a propositura da ação rescisória.

Nessa situação hipotética, considerada a atual posição do STJ, o ministro relator

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu j...

Questões relacionadas para praticar

Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu j...

Questões relacionadas para praticar