A legislação educacional brasileira divide as resp...

Q: A legislação educacional brasileira divide as responsabilidades com a educação entre as três esferas do poder, porém em regime colaborativo. De acordo com o artigo 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da

A) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. | B) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar especificamente no ensino fundamental, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. | C) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | D) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

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Ano: 2017Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A legislação educacional brasileira divide as responsabilidades com a educação entre as três esferas do poder, porém em regime colaborativo.

De acordo com o artigo 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), em relação à organização da Educação nacional, é incumbência da União

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