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Sobre as operações de crédito contratuais, analise as afirmativas a seguir. I. Correspondem às emissões de títulos pela ...

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457941200964628
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
Sobre as operações de crédito contratuais, analise as afirmativas a seguir.


I. Correspondem às emissões de títulos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. São as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em decorrência da captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos.

II. Podem ser contratadas sob diversas modalidades, tais como as exemplificadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda que o contrato seja inominado.

III. Podem decorrer de assunção, reconhecimento ou confissão de dívidas, visto que essas operações são equiparadas a operações de crédito pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


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