Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200964685O fato gerador desse tributo é o consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de...1457941200964685Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos Federais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Contribuições de Melhoria | Contribuições SindicaisO fato gerador desse tributo é o consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do Município: ADa Contribuição para Custeio da Energia Elétrica Municipal.BDa Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação de Passeios Públicos. CDa Taxa do Serviço de Iluminação PúblicaDDa Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação de Rodovias. EDa Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313779Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato g...Questão 457941200512795Direito Tributário"O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável. Será contribuinte quando tiver relação pessoal e direta com a s...Questão 457941200766739Direito TributárioEm 25 de outubro de 1966 foi estabelecida uma Lei que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicá...Questão 457941200919783Direito TributárioA moratória é considerada, pelo Código Tributário Nacional, como uma espécie de causa de suspensão do crédito tributário. Acerca do tema, assinale a a...Questão 457941200945050Direito TributárioO crédito tributário é o valor devido pelo contribuinte ao fisco, resultante da obrigação tributária, e formalmente constituído pela autoridade compet...Questão 457941200962038Direito TributárioJoão possui um imóvel localizado no município de Ibirataia e recebeu a notificação para pagamento do IPTU. De acordo com o Código Tributário Municipal...Questão 457941201332285Direito TributárioMas, além disso, o que contribui para toda essa complexidade é a quantidade de tipos de tributos que existem no país. Ao todo são cinco tipos de tribu...Questão 457941201531416Direito TributárioImunidades são isenções constitucionais que excluem determinados entes ou fatos da incidência de tributos, garantindo proteção fiscal. Acerca das imun...Questão 457941201571832Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre determinadas prestações de serviços. Ele abrange uma vasta gama de atividades e deve ...Questão 457941201830079Direito TributárioDe acordo com a Emenda Constitucional nº 132/32, a Lei complementar definirá as operações beneficiadas com redução de 60% (sessenta por cento) das alí...