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A Lei n° 11.340/2006 cria mecanismos para reprimir a violência doméstica e familiar praticada contra mulheres, assegurando os seguintes direitos:
É de competência da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS):
O planejamento estratégico vem sendo retomado nos debates atuais com renovada importância nos contextos sociopolítico e institucional, nos âmbitos loc...
O princípio da democratização e a diretriz da descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOA...
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, um dos requisitos que o município precisa comprovar para alcançar a gestão básica:
Na visão de Gasparine e Furtado (2014), a avaliação de programas e serviços sociais, e a escolha por metodologias participativas estão relacionadas a ...
Analise o texto abaixo: A partir da......................................... foi criado o..........................................como estratégia par...
Segundo Silva, Yazbek, Di Giovanni (2007 apud Ruschel, Jurumenha e Dutra, 2015), Programas de Transferência de Renda são aqueles destinados a realizar...
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura como garantia de prioridade absoluta:
Historicamente é possível acompanhar os modelos de proteção social que foram ofertados nos países na esfera mundial. Nesse sentido, assinale a alterna...