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Assinale a opção que apresenta ato atentatório à dignidade da justiça, que enseja aplicação de multa, de acordo com o CPC.
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. O representante legal do absolutamente incapaz pos...
Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.
Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá ...
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.Admitido o incidente de resolução de de...
Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidad...
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O princípio da adequação do procedimento admite a cumulação de...
Caso a parte vencida não apresente recurso contra a sentença no prazo estipulado no Código de Processo Civil, será dada causa à preclusão
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.São insuscetíveis de penhora os instrumentos n...