De acordo com o artigo 6° da Lei n. 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde: I – execu...

De acordo lei nº 8.142/90 A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _____ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situaç...

O Decreto Federal 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulaçã...

Qual é o principal objetivo da atenção à saúde indígena, conforme estabelecido na Lei 8080/90 que trata do Sistema Único de Saúde (SUS)?

De acordo com a publicação da Organização das Nações Unidas (ONU), quais são as quatro condições mínimas para que um Estado assegure o direito à saúde...

De acordo com a Lei Federal n.º 8.080/1990, que trata das ações voltadas para garantir condições de saúde à população, qual das alternativas abaixo de...

A Lei Federal n° 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo o texto legal, para cobertura das ações e serviços de saúde ...

Identifique, dentre as alternativas a seguir, aquela que não corresponde a uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, conhecido como Lei Orgânica d...

Não é uma das penalidades previstas para as infrações sanitárias de acordo com a legislação sanitária federal:

À Luz do Decreto Federal nº 7.508/2011, São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, exceto o que ...

Leia os conceitos abaixo e assinale a alternativa correta. Para efeito do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011: