Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item. Constitui ato d...

Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição p...

José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa s...

A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

No caso de cheque pós-datado apresentado antes da data de emissão ao sacado ou da data pactuada com o emitente, o prazo prescricional de seis meses pa...

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...

Assinale a opção correta acerca do direito de recuperação, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Ao titular da patente é v...

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes. I Não são legitima...

Com referência à propriedade industrial da marca, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrog...