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Fábio Henrique adquiriu um computador e o fabricante exigiu, para efeito de manutenção da garantia contratual, que um seu funcionário o instalasse, o ...
Considere as situações descritas abaixo: I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento. I...
No sistema protetivo do consumidor
Empresa “Coisa Boa” adquiriu alimentos para festa de confraternização de seus funcionários. A aquisição foi realizada por Maria, responsável pelo seto...
Luciana Cristina tem sua conta bancária invadida por hackers, que lhe causam prejuízo de R$ 5.000,00. Ao buscar a reparação do dano, o Banco Ases das ...
Ação Coletiva.
Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço: I. Sendo causado dano por componente o...
Está correto o que se afirma APENAS em:
A editora X divulgou propaganda comercial com os seguintes dizeres: “você que anda de metrô, mas que tem medo de velocidade; você que deseja se comuni...
Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece: