Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200965801As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.1457941200965801Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993Texto associadoA respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros,julgue os itens que se seguem. As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232910Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. S...Questão 457941200627682Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente.Quando surge vaga para remoção ou promoção de membro do Ministério ...Questão 457941200816929Legislação do Ministério PúblicoNo exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, a...Questão 457941201096410Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O corregedor-geral tem asse...Questão 457941201145457Legislação do Ministério PúblicoO presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar...Questão 457941201473035Legislação do Ministério PúblicoMembro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade deQuestão 457941201483670Legislação do Ministério PúblicoA respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou me...Questão 457941201516991Legislação do Ministério PúblicoQuanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.Questão 457941201539696Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 93/1993), é atribuição administrativa do procurador-ger...Questão 457941202077480Legislação do Ministério PúblicoAos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.