A Constituição Federal de 1988, prevê no Art. 3º o acesso a edificações, espaços
urbanos, etc. Após realizado o projeto para pavimentação de uma rua urbana (pista de rolamento),
com 10 metros de largura, e duas faixas, projeta-se: 1% de declividade constante da estaca 0 até a
estaca 9 (estaqueamento de 20 m em 20 m); abaulamento de pista de 3%, em todo o trecho. A
locação das estacas está sobre os bordos da pista. Assim, a diferença de nível da cota 0 para a cota
9 (valor modular), e, a diferença de cota do eixo da pista para a borda, é, respectivamente, de: