Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200965910Determinado servidor da Guarda Municipal, após aprovação em concurso público, não veio a ser aprovado no estágio probató...1457941200965910Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Kennedy | Lei Complementar nº 003/2009 - Reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Presidente KennedyDeterminado servidor da Guarda Municipal, após aprovação em concurso público, não veio a ser aprovado no estágio probatório. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do município de Presidente Kennedy, o referido servidor deverá ser: AaposentadoBdespedidoCexoneradoDcanceladoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080166Legislação Municipal (Espírito Santo)Fernando, guarda municipal, no curso da sua carreira, recebeu diversos valores pertinentes a indenizações previstas em lei. Ao requerer contagem de te...Questão 457941200197014Legislação Municipal (Espírito Santo)A legislação tributária municipal estabelece as hipóteses de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, afastando a cobrança do i...Questão 457941200211562Legislação Municipal (Espírito Santo)Por disposição expressa, os prazos relativos ao regime jurídico dos servidores públicos do Município de Presidente Kennedy são contados em dias:Questão 457941200577710Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar nº 03/2009 do Município de Presidente Kennedy, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura org...Questão 457941200694550Legislação Municipal (Espírito Santo)Maria da Silva, aprovada em concurso público, foi nomeada e empossada em cargo de provimento efetivo. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do mu...Questão 457941200919789Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o art. 3º do Código Tributário de presidente Kennedy, Lei Complementar nº 02, de 19 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto n° 13/2009...Questão 457941200943146Legislação Municipal (Espírito Santo)Felipe cresceu em localidade do interior do seu Estado natal, onde realizou o ensino médio e programou seu percurso de vida, para ingressar no serviço...Questão 457941201581111Legislação Municipal (Espírito Santo)O servidor público municipal Isidoro foi demitido do serviço público possuindo valores a pagar ao município. Nos termos da Lei Complementar nº 003/200...Questão 457941201731775Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy-ES, o Município goza, nos termos desta lei, de autonomia:Questão 457941202068689Legislação Municipal (Espírito Santo)À luz do Estatuto do Servidor - Lei Complementar nº 003/2009 do Município de Presidente Kennedy-ES, uma das formas de provimento de cargo público é a: