Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é ...

Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. A criação das organizações de trabalhadores não se sujeita a qualquer condição.

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá oito horas di...

Nos termos da CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetem o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas...

Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do FGTS poderá ser movimentada por dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Ins...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de f...

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período.

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos prote...

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior devidamente comprovadas, o empregado...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro de p...

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Segundo o princípio da continuidade da relação de emprego, é de interesse do direito ...