Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200966236De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de13dejulho de 1990 e suas alteraçõ...1457941200966236Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Maravilha - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de13dejulho de 1990 e suas alterações, que trata do direito à liberdade, qual alternativa abaixo não está contemplada como um dos aspectos desse direito?AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BBuscar refúgio, auxílio e orientação.CParticipar de atividades laborais desde a infância para o desenvolvimento de habilidades profissionais.DOpinião e expressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), qual das alternativas a seguir está correta em relação ao...Questão 457941200384545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analisando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), avalie as assertivas apresentadas a seguir. I. O direito ao re...Questão 457941200394215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 13.431/2017 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Esta Lei trouxe parâmetros e definições dir...Questão 457941200396161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069) assegura que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...Questão 457941200477434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Todos os direitos e garantias previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são direitos humanos, é dever da família, do poder público e da ...Questão 457941200856509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 3º considera a criança e adolescente de acordo com ida...Questão 457941200884816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a ____________________________ à criança e ao adolescente, considerando criança, para os efeitos d...Questão 457941200956192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observados os termos da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Artigo 53 estabelece: “A criança e o adolescente têm direito à educ...Questão 457941201049152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 15°, a criança e o adolescente, têm direito à liber dade, ao respeito e a dignidade como pessoas...Questão 457941201224558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente a pessoa até: