O plano diretor participativo é uma ferramenta ess...

Q: O plano diretor participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Ele visa assegurar que o crescimento urbano seja planejado de forma a promover a

A) A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos. | B) Conterá disposições que assegurem a preservação do perfil das edificações de sítios e logradouros de importância especial para o desenho urbano tradicional do município. | C) É atribuição do Poder Legislativo conduzir, no âmbito do processo de planejamento municipal, as fases de discussão e elaboração do plano diretor, bem como a sua posterior implementação. | D) A aprovação de projetos de parcelamento do solo no novo perímetro rural ficará condicionada à existência do projeto específico e deverá obedecer às suas disposições.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Orgânica Municipal de Nova Friburgo

O plano diretor participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Ele visa assegurar que o crescimento urbano seja planejado de forma a promover a qualidade de vida da população, a preservação do meio ambiente e a justiça social. A participação da comunidade nesse processo é crucial para garantir que as políticas urbanas reflitam as necessidades e aspirações dos cidadãos locais. Nos termos da Lei Orgânica do Município – Lei nº 4637/2018, sobre o plano diretor participativo, assinale a afirmativa correta.

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