Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200966310Autorizar o afastamento de docentes até 30 (trinta) dias, no país, e adotar, quando couber, medidas de ordem didática, ...1457941200966310Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação FederalAutorizar o afastamento de docentes até 30 (trinta) dias, no país, e adotar, quando couber, medidas de ordem didática, científica e administrativa, conforme disciplinado no Regimento Geral da UNESP, são competências, sucessivamente, Ado Diretor e do Conselho do Departamento. Bdo Diretor e da Agência UNESP de Inovação. Cdo Reitor e do Conselho Universitário.Dda Congregação e do Conselho Universitário.Edo Reitor e do Diretor de Unidade Vinculada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015673Legislação FederalA tutela dos direitos coletivos em sentido amplo poderá ser exercida quando se tratar deQuestão 457941200516724Legislação FederalAs finalidades referentes à adoção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, para efeitos do desenvolvimento orga...Questão 457941200539697Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta...Questão 457941201049679Legislação FederalA Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que contará com a participação de ...Questão 457941201356858Legislação FederalA respeito do Decreto-Lei nº 201/67, assinale a alternativa correta.Questão 457941201532129Legislação FederalSobre incorporações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201638068Legislação FederalSegundo o disposto na Lei nº 11.107/2005, é vedado ao consórcio públicoQuestão 457941201659327Legislação FederalConforme a Lei n° 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, em seu artigo 8º , compete aos municípios:Questão 457941201890885Legislação FederalA Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu art.55, § 3° , indica que, caso o projeto resulte em produto passível de registro para fins de Depósito ...Questão 457941202039022Legislação FederalSobre o processo administrativo de responsabilização, previsto na Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013 – Lei Anticorrupção, é correto afirmar que