No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A possibilidade, garantida por lei, de se...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de dire...

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é...

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...

Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.O PNDH-3...

A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos individuais previstos na CF deve-se ao p...