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De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18. Os sistemas municipais de ensino correspondem: ...

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457941200966350
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18.

Os sistemas municipais de ensino correspondem:

I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.
II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - Os órgãos municipais de educação.
IV - Comunitárias, na forma da lei.

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