///
De acordo com o Código Penal, o crime de tráfico de pessoas tem como finalidade: 1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo ...
É correto afirmar sobre o crime de peculato.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
De acordo com o Código Penal, entende-se por Funcionário Público: 1. o ocupante de cargo, exclusivamente, em comissão. 2. quem exerce, de forma perman...
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:
A Lei de Crimes Hediondos prevê um rol de crimes cuja tipificação legal abrange os delitos:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.
Leia com atenção o texto a seguir. As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformaç...
Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.