Mãe de uma criança de cinco anos de idade, L.F. procurou a
escola municipal próxima à sua residência para se informar a
respeito da obrigatoriedade ou não de matricular seu filho. A
mãe foi atendida na escola pela secretária da unidade que lhe
prestou todas as informações a respeito.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Em observância ao que estabelece a LDB nº 9.394/1996, a
secretária da unidade escolar no caso descrito deve
informar à mãe que: