Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200966745Julgue o item subsequente.Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos proces...1457941200966745Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJulgue o item subsequente.Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos processos e propostas pedagógicas relacionadas às instituições de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de quatro meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou subst...Questão 457941200221675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: A internação constitui ...Questão 457941200607953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.Questão 457941200697356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher cri...Questão 457941200899695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não incl...Questão 457941200907139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direito...Questão 457941201695222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...Questão 457941201771602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente...Questão 457941201849600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar tem a autoridade para solicitar o apoio da forç...Questão 457941201915710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...